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Damares Alves quer grupo do Senado para propor reforma do Judiciário em 60 dias

Audiência pública do CDH discute desdobramentos de sessão do STF

Desembargador suspende decisão que afastou professor da UFPE selecionado por cotas raciais

Decisão do TRF-5 suspendeu temporariamente sentença que havia anulado a nomeação de Allison Ruan de Morais Silva; professor ainda aguarda procedimentos da universidade para retornar ao cargo

Fim da 'taxa das blusinhas' vai além extinção definitiva da alíquota de 20%

Projeto de lei aprovado no Congresso Nacional permite cobrança de imposto reduzido para compras até US$ 3 mil, cria regime de revisão periódica e combate à fraude e à pirataria

Lula: "é preciso vencer batalha contra quem se opõe a mais um dia de descanso aos trabalhadores"

Lula citou a aprovação da MP que acabou com a taxa das blusinhas, da política de minerais críticos e do Redata como vitórias do governo nesta semana

Comissão aprova MP da taxa das blusinhas; texto segue ao plenário

Relatório da senadora Leila Barros alterou texto original do Executivo

MP das Blusinhas volta à pauta do Congresso nesta quarta-feira

Se não for aprovada até 8 de setembro pela comissão mista e pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, a MP perderá a validade

Orçamento de 2027 prevê R$ 133,8 bilhões em investimentos

Proposta amplia os recursos destinados a obras de infraestrutura, aquisição de equipamentos, habitação e projetos considerados prioritários pela equipe econômica

Comissão da "MP das blusinhas" adia novamente votação, agora para a quarta-feira (2)

Se não for aprovada até 8 de setembro pela comissão mista e pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a MP perderá a validade

Relatora da "MP das Blusinhas" Leila Barros diz que haverá mudança em texto, apesar de estrutura mantida

Deputada aforma que serão debatidos assuntos como a compensação para as empresas e a exclusividade dos Correios nas entregas das compras internacionais

Leila do Vôlei mantém texto-base da "taxa das blusinhas"

A relatora da MP decidiu preservar a regra que zera o imposto até US$ 50, mas afirmou que texto passará por avaliação periódica